O ex-senador Rodrigo Pacheco voltou a ser considerado um dos principais nomes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade ganhou força com a reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A articulação avançou após a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, na quarta-feira (14). A mudança na jornada é uma das principais bandeiras sociais defendidas pelo governo Lula.
A possível indicação de Pacheco integra um novo entendimento político entre Lula e Alcolumbre. Entre os objetivos da aliança estão a reeleição do presidente, a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial e o avanço de propostas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto.
A atuação de Alcolumbre na aprovação do fim da escala 6×1 foi decisiva para consolidar a retomada do diálogo. Como presidente do Senado, ele conduziu a votação da proposta na Casa.
Alcolumbre também trabalha para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O governo considera a medida importante para ampliar sua atuação em uma área central no debate eleitoral.
A aproximação acontece depois de um período de desgaste causado pela disputa em torno da vaga aberta no STF com a saída de Luís Roberto Barroso.
No primeiro semestre, Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto. A decisão contrariou Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco.
O impasse terminou em derrota para o governo em abril, quando o Senado rejeitou o nome de Messias. Alcolumbre participou diretamente da articulação contra a indicação presidencial.
Depois disso, Pacheco foi escolhido para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto a cadeira no Supremo permaneceu desocupada.
Com a retomada da parceria entre Lula e o comando do Senado, o ex-presidente da Casa voltou a ocupar uma posição de destaque nas negociações sobre o STF.
Um dos cenários discutidos por interlocutores dos dois dirigentes considera uma eventual derrota de Lula para Flávio Bolsonaro na eleição presidencial.
Nessa hipótese, Lula poderia indicar Pacheco ainda durante seu mandato. A medida evitaria que a vaga atualmente aberta no Supremo fosse preenchida por um nome escolhido pelo próximo governo.
Aliados avaliam que Pacheco teria condições políticas de conseguir a aprovação do Senado mesmo diante de uma eventual vitória da direita na eleição presidencial.
O ex-senador mantém relações consolidadas com diferentes grupos políticos e já presidiu o Senado. Esses fatores são vistos como importantes para viabilizar sua indicação.
A bancada bolsonarista reúne aproximadamente 30 parlamentares. Esse número não seria suficiente, segundo as avaliações apresentadas nas negociações, para impedir a aprovação de Pacheco.
Interlocutores de Lula e Alcolumbre consideram que a indicação seria uma maneira de "salvar" a vaga no STF, impedindo que a escolha fosse transferida ao próximo presidente da República.
Para assumir uma cadeira no Supremo, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e receber o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
As conversas também consideram a vitória de Lula nas urnas. Caso seja reeleito, o presidente poderá fazer até quatro indicações ao STF, incluindo a vaga que já está aberta.
Outras três cadeiras deverão ficar disponíveis nos próximos anos devido à aposentadoria compulsória de ministros que alcançarão o limite de 75 anos.
Luiz Fux deverá deixar o tribunal em abril de 2028. Cármen Lúcia chegará à idade da aposentadoria em 2029, enquanto Gilmar Mendes deverá se aposentar em dezembro de 2030.
Diante desse cenário, Lula e Alcolumbre discutem uma possível divisão das futuras indicações. Uma das alternativas daria prioridade a Pacheco na vaga atual e reservaria a cadeira seguinte para Jorge Messias.
As outras duas vagas seriam destinadas a mulheres, ampliando a presença feminina na composição do Supremo. A proposta conciliaria a preferência de Alcolumbre por Pacheco com o compromisso de Lula com Messias.
Apesar do avanço das conversas, o entendimento ainda depende de decisões políticas e do resultado da eleição presidencial. Qualquer indicação também precisará cumprir o processo constitucional de análise e aprovação pelo Senado.
