O governo Lula reagiu na noite de domingo (30) aos ataques do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em meio ao embate sobre a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A resposta veio por publicação nas redes da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que reafirmou o respeito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alcolumbre e rechaçou insinuações de que o governo exigiria cargos e emendas para aprovar Messias.
"Temos pelo senador Davi Alcolumbre o mais alto respeito e reconhecimento. Jamais consideraríamos rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas. O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes", escreveu Gleisi.
"O critério de mútuo respeito institucional presidiu a indicação pelo governo e apreciação pelo Senado Federal de dois dos atuais ministros do STF, do procurador-geral da República, em duas ocasiões, e de diretores do Banco Central e agências reguladoras. Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados", prosseguiu a ministra.
Horas antes, Alcolumbre divulgou nota e disse sentir-se "ofendido" com o que chamou de tentativa do Planalto de pintar um retrato distorcido das relações entre os Poderes.
No centro da irritação está a indicação de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Alcolumbre reclama que, mesmo após a publicação da escolha no Diário Oficial da União, a mensagem formal não chegou ao Senado — o que, segundo ele, seria manobra para pressionar o cronograma da Casa.
"É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo", escreveu Alcolumbre em nota.
Na última semana, ele chegou a exigir ainda mais cargos na máquina federal, pleiteando até as presidências do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste (BNB), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
"Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal", afirmou o senador.
Alcolumbre também frisou que, na sua visão, o prazo para a sabatina de Messias na CCJ — 10 de dezembro — "guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada".
Nos corredores do Congresso, a velocidade incomum entre a indicação e a data da sabatina é vista como retaliação direta de Alcolumbre. Parlamentares da base do governo dizem que o presidente do Senado preferia outro nome, o de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e se irritou quando Lula bateu o martelo por Jorge Messias sem consultá-lo.
Nos bastidores, avalia-se que Messias pode ter dificuldade para alcançar os 41 votos necessários no plenário, porque o tempo curto de articulação favorece quem controla a pauta — no caso, o próprio Alcolumbre.
O episódio adiciona tensão entre Planalto e Senado: Lula reafirma a prerrogativa constitucional de indicar livremente ministros do STF e mantém a condução institucional, enquanto Alcolumbre reage sob o discurso da "independência dos Poderes", segundo avaliações internas.