O presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou nesta terça-feira (13/10) a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. O espaço é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Em uma publicação no X, Edinho afirmou que a medida restringe a liberdade de expressão e o direito de organização política durante o período eleitoral. Ele também anunciou que a decisão será contestada.
"A proibição determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, o que é mais grave, durante o período eleitoral. Essa decisão será contestada. A militância tem o direito de se comunicar, se mobilizar e defender suas ideias", escreveu.
O canal "Exército do Lula" era utilizado por Janones para divulgar conteúdos políticos e mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A suspensão ocorre durante o debate sobre os limites da atuação de grupos políticos em redes sociais e aplicativos de mensagens nas eleições. A Justiça Eleitoral fiscaliza essas plataformas para combater eventuais irregularidades nas campanhas.
A decisão foi tomada após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou o canal de divulgar informações falsas sobre propostas do candidato. No domingo (11/10), Nunes Marques determinou a suspensão da página, que reunia mais de 3 milhões de seguidores.
A medida chegou a ser revista depois que o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente o retorno do canal. Nunes Marques, porém, voltou a impor restrições e condicionou a reativação ao cumprimento de exigências da Justiça Eleitoral, como o compromisso de não republicar conteúdos já proibidos.
A área técnica do TSE informou que não encontrou, nas publicações analisadas entre 2 e 11 de outubro, os conteúdos apontados pela campanha de Flávio Bolsonaro. O relatório identificou mensagens apagadas ou editadas, o que impediu a análise de parte do material.
