O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, se reunirá nesta terça-feira com o ministro Fernando Haddad para receber um relatório com os impactos orçamentários após a tramitação do texto na Câmara. Na semana passada, o relator cobrou os dados para dar andamento à matéria no Senado.
Com os números em mãos, Renan espera levar o projeto a voto até a próxima semana. A expectativa é de que o texto entre no plenário na terça que vem, enquanto as sessões desta semana seguem em formato semipresencial.
A medida cumpre uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser uma das principais bandeiras no próximo ano, quando ele deve tentar a reeleição.
Estimativas preliminares apontam impacto de cerca de R$ 30 bilhões por ano, compensado com maior tributação sobre faixas de alta renda.
Renan, entretanto, afirma que o valor pode ser maior após alterações feitas sob a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. Os dois são adversários políticos em Alagoas.
— Vou estar com Haddad e receber a projeção dos impactos no projeto do Imposto de Renda após a tramitação na Câmara e vou combinar hoje com (presidente do Senado) Davi Alcolumbre (União-AP) se é interessante votar o projeto esta semana ou se votaremos na próxima terça. Assumimos o compromisso de que a matéria se encerraria no Senado até o dia 8 de novembro — disse.
O texto aprovado pela Câmara também reduz a cobrança para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Hoje, está isento só quem ganha até R$ 3.036 ao mês (o equivalente a dois salários mínimos). Além disso, estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano.
O plano do Palácio do Planalto é que a nova faixa de isenção valha já para a declaração de 2026. Para isso, o Senado precisa aprovar o projeto ainda neste ano e enviá-lo para sanção do presidente Lula, razão pela qual o tema é tratado como prioridade.
Em nota divulgada na semana passada, Arthur Lira disse que o pilar da neutralidade fiscal foi "o princípio absoluto que norteou todos os passos na tramitação da proposição, seja nos extensos trabalhos da Comissão Especial, seja nas deliberações em Plenário".