A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), começou a recolher assinaturas para um requerimento de calendário especial que pode acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6 X 1. Se conseguir 27 assinaturas, a matéria poderá ser votada na próxima semana.
Teresa afirmou na quarta-feira (7) que entregará nesta quinta-feira (8) o requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
"Já informei ao senador Davi e mais uma vez apelo para que a gente possa na próxima semana. Entregaremos amanhã o requerimento para colocar em debate, em votação, que vai dar respaldo à Mesa Diretora", disse.
O requerimento precisa do apoio de 27 senadores. Também poderá ser aprovado por líderes partidários que, juntos, representem pelo menos 27 integrantes da Casa.
A líder do Governo reuniu-se com integrantes da oposição na quarta-feira para buscar apoio ao calendário especial. O líder da Oposição, senador Izalci Lucas (PL), já considera provável que a votação ocorra na próxima semana.
Alcolumbre sinalizou na terça-feira (6) que a proposta poderá ser votada antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Ele afirmou, porém, que pretende respeitar as regras do Senado e analisar eventuais pedidos para acelerar a tramitação.
Pelas regras atuais, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se for aprovada, são necessárias outras três sessões antes do segundo turno.
O Senado marcou sessões de discussão da proposta para quarta e quinta-feira, às 14h. Sem um calendário especial, a votação em primeiro turno só poderá ocorrer depois das cinco sessões exigidas.
A aprovação do calendário especial reduziria esses prazos. Com acordo entre os senadores, a proposta que encerra a escala 6 X 1 poderia ser votada em primeiro e segundo turnos na mesma semana.
