Maioria da bancada pró-impeachment aparece em apurações
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Maioria da bancada pró-impeachment aparece em apurações

Dos 31 senadores eleitos que defendem o impeachment de ministros do STF, 16 são investigados ou citados em apurações.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

Mais da metade dos senadores eleitos favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal é investigada ou aparece em apurações. Ao todo, 16 dos 31 integrantes desse grupo têm casos no STF ou menções em investigações que podem chegar à Corte após a posse.

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Esse cenário pode aumentar a tensão entre o Senado e o Supremo. Em último caso, processos envolvendo parlamentares podem se transformar em instrumentos de pressão durante eventuais discussões sobre o impeachment de ministros.

Senadores favoráveis ao impeachment lembram, por outro lado, que o Legislativo pode suspender ações penais contra seus integrantes, mediante pedido dos partidos. Em outubro do ano passado, a Câmara aprovou a suspensão de uma ação penal contra o deputado Gustavo Gayer, do PL de Goiás, eleito senador no último domingo.

O resultado das urnas indica que a próxima composição do Senado terá pelo menos 50 parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros do STF. A aprovação exige 54 votos e depende do presidente da Casa, responsável por autorizar o andamento do pedido.

As apurações também alcançam senadores eleitos que não defenderam publicamente o impeachment, mas devem exercer influência na próxima legislatura.

Um deles é Arthur Lira, do PP de Alagoas. Em junho de 2023, o ministro Gilmar Mendes suspendeu uma investigação sobre o suposto desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação destinados à compra de kits de robótica para escolas. O caso tramita na Justiça de Alagoas.

Na terça-feira, 6 de outubro, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, reuniu-se com o presidente do STF, Edson Fachin. Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e cotado para presidir o Senado em um eventual governo do candidato do PL, Marinho afirmou que a Casa "não vai se omitir".

"Deixamos claro que, na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido", disse.

Marinho foi condenado em primeira instância, em junho de 2023, em um processo sobre a suposta contratação de uma funcionária fantasma quando era vereador em Natal. Ele nega a acusação e afirma que a servidora era uma médica que atendia a população fora do gabinete. O processo está na segunda instância após recurso.

A nova bancada também pretende alterar a Lei do Impeachment, de 1950, para reverter pontos de uma decisão de Gilmar Mendes que considera indevidos.

Em dezembro passado, Mendes mudou a aplicação da lei aos ministros do STF. Dois dias depois, reformou parte da própria decisão e retirou, entre outros pontos, a exclusividade do procurador-geral da República para apresentar denúncias contra integrantes do Supremo.

O ministro manteve, porém, a exigência de 54 votos para a abertura de um processo de impeachment.

Entre os eleitos aparecem parlamentares investigados, denunciados ou apenas mencionados em apurações. As situações jurídicas são diferentes e nem todos são formalmente investigados.

Bia Kicis, do PL do Distrito Federal, destinou uma emenda de R$ 250 mil a um projeto do Instituto Viver Brasil, ligado à produtora Karina Ferreira da Gama, do filme Dark Horse. A emenda foi citada nas investigações sobre o caso, conduzidas pelo ministro Flávio Dino. Kicis não é investigada nessa apuração.

Carlos Bolsonaro, do PL de Santa Catarina, teve reaberta em fevereiro uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a suposta prática de "rachadinha". O termo descreve a apropriação de parte dos salários de servidores de gabinete, conduta que pode configurar peculato.

Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro, foi alvo da Operação Galho Fraco em dezembro do ano passado. A Polícia Federal investiga um suposto desvio de recursos da cota parlamentar. O deputado Sóstenes Cavalcante, reeleito pelo PL, também é investigado.

Carol de Toni, do PL de Santa Catarina, foi citada por Alexandre de Moraes na decisão de julho de 2021 que abriu o "inquérito das milícias digitais" no STF. A apuração continua ativa sob a relatoria de Moraes.

Eduardo Gomes, do PL de Tocantins, foi citado no inquérito sobre o suposto desvio de emendas envolvendo o deputado Josimar Maranhãozinho e os ex-deputados Bosco Costa e Pastor Gil. Em março, a Primeira Turma do STF condenou os três e outras quatro pessoas. Eduardo Gomes não foi condenado nesse caso.

A Polícia Federal pediu a abertura de um inquérito específico para apurar a conduta de Eduardo Gomes.

Fernando Máximo, do PL de Rondônia, foi citado na Operação Polígrafo, que investiga possível fraude na compra de testes rápidos de Covid-19 durante a pandemia. A última fase da operação ocorreu em agosto de 2023.

Filipe Barros, do PL do Paraná, foi citado no Inquérito das Fake News, aberto em 2019 e atualmente sob a responsabilidade de Edson Fachin. Em junho de 2025, Alexandre de Moraes incluiu um pedido de apuração contra ele no inquérito sobre o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Barros, porém, não era investigado naquele caso.

Gustavo Gayer, do PL de Goiás, foi indiciado pela Polícia Federal por suposto desvio de dinheiro da cota parlamentar. Um filho e assessores também foram indiciados. Gayer negou irregularidades e alegou perseguição política.

Lucas Barreto, do PSD do Amapá, teve uma emenda citada na Operação Paroxismo, aberta pela Polícia Federal em janeiro para apurar o desvio de verbas da saúde em Macapá. Até o momento, ele não é investigado no caso.

Marcel Van Hattem, do Novo do Rio Grande do Sul, foi denunciado em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por um discurso na Câmara sobre o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. Em março, Shor foi nomeado assessor do gabinete de Alexandre de Moraes.

Márcio Bittar, do PL do Acre, teve uma emenda parlamentar de R$ 12,6 milhões para a Santa Casa da Amazônia relacionada a irregularidades apontadas em uma sentença da Justiça Federal do Acre.

Michelle Bolsonaro, do PL do Distrito Federal, foi citada em um relatório da Polícia Federal no qual Flávio Bolsonaro foi indiciado por suspeita de coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Michelle não é investigada nesse caso.

Heloisa, mulher de Eduardo Bolsonaro, também aparece no relatório. Segundo a Polícia Federal, ela e Michelle receberam dos respectivos cônjuges repasses que somam R$ 2,2 milhões. Para os investigadores, as movimentações podem ter sido usadas para ocultar a origem e o destino de recursos que financiavam Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

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