A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral contra a Jovem Pan. A representação acusa a emissora de divulgar irregularmente uma pesquisa interna da campanha de Flávio Bolsonaro.
O levantamento apontava o candidato do PL dez pontos percentuais à frente de Lula na disputa pela Presidência da República. A metodologia usada para chegar ao resultado não foi apresentada ao público.
Segundo a reportagem exibida pela emissora, o levantamento foi produzido por integrantes da equipe do candidato do PL. A pesquisa teria sido realizada na sexta-feira (9), três dias antes da divulgação.
A apuração teria usado um acompanhamento interno das intenções de voto, prática adotada por campanhas para observar mudanças no cenário eleitoral.
"Em votos válidos, Flávio estaria com 55% e Lula com 45%", afirmou Manfredini durante a transmissão.
A Jovem Pan não informou quantas pessoas participaram da pesquisa, quais municípios foram consultados ou quais procedimentos foram usados para calcular os percentuais apresentados.
A falta dessas informações está no centro da denúncia. Pela legislação eleitoral, pesquisas de intenção de voto destinadas à divulgação pública precisam ser registradas previamente na Justiça Eleitoral, com dados sobre amostra, metodologia e outros critérios.
A exigência também alcança levantamentos internos de partidos e campanhas quando os resultados são apresentados ao público. Pesquisas usadas apenas para definir estratégias eleitorais não deixam de estar sujeitas às regras caso sejam divulgadas.
Se a irregularidade for reconhecida, a Jovem Pan poderá receber multa de até R$ 106 mil.
A campanha de Lula também afirma que o caso não seria isolado. Segundo a representação, a emissora já teria divulgado outra pesquisa interna da campanha de Flávio Bolsonaro durante o primeiro turno da eleição presidencial.
Na ocasião anterior, os números também teriam sido apresentados por Beatriz Manfredini. A campanha petista cita esse histórico para sustentar que a divulgação de levantamentos internos sem as informações exigidas teria ocorrido mais de uma vez.
Procurada para comentar a denúncia, a Jovem Pan informou que não se manifestaria porque ainda não havia recebido uma notificação oficial.
Até a publicação das informações, não havia decisão do TSE sobre a representação. O caso ocorre durante a disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro, em um contexto no qual as regras de divulgação buscam permitir a identificação da origem e a verificação dos critérios das pesquisas eleitorais.
