A aprovação da PEC 221 de 2019 pelo Senado ganhou destaque internacional nesta quinta-feira (15). A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado.
The Guardian, Associated Press, El País, Reuters, Deutsche Welle e Le Monde relacionaram a medida à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os veículos trataram a aprovação como uma vitória política de Lula a poucos dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O The Guardian afirmou que a mudança pode beneficiar principalmente trabalhadores de menor renda em setores como comércio, restaurantes e hotelaria. Esse grupo é considerado importante na disputa eleitoral.
A Reuters apresentou preocupações de representantes empresariais sobre custos e competitividade. A agência também destacou a comemoração de Lula, que afirmou que o fim da escala 6 x 1 representa "mais tempo para viver, descansar, estar com a família, ver os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida".
O El País classificou a aprovação como uma vitória política para Lula. O Le Monde citou o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), que definiu a medida como "a maior vitória dos trabalhadores brasileiros desde a Constituição de 1988".
A PEC foi aprovada na quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção em cada votação. Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, foi o único senador a votar contra.
A jornada máxima cairá inicialmente de 44 para 42 horas, dois meses depois da promulgação. Posteriormente, chegará a 40 horas semanais. O texto não permite redução salarial e agora será promulgado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado.
Lula comemorou o avanço de uma das pautas defendidas por seu governo durante a campanha à reeleição. A votação ocorreu 11 dias antes do segundo turno e reforçou sua defesa de melhores condições de trabalho para os brasileiros.
