Ministros veem manobra de indicados de Bolsonaro no TSE
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Ministros veem manobra de indicados de Bolsonaro no TSE

Integrantes da Corte avaliam que Nunes Marques e André Mendonça ajustam decisões após reações no plenário e adotam posições mais favoráveis a Flávio Bolsonaro.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

Uma ala de ministros do Tribunal Superior Eleitoral avalia que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente, André Mendonça, têm atuado para "disfarçar" derrotas no plenário. Indicados ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro, os dois teriam modificado decisões individuais quando se formava maioria contra seus entendimentos.

O episódio mais recente envolve o canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones, da Rede de Minas Gerais. A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, pediu ao TSE que a página fosse retirada do ar e obteve decisões favoráveis de Nunes Marques.

Relator do caso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva havia dado prazo de 72 horas para a campanha de Flávio detalhar as supostas irregularidades. Antes da apresentação da resposta, Nunes Marques ordenou a derrubada do canal. Depois, Cueva determinou o restabelecimento da página e defendeu que o plenário analisasse a questão.

Nesta terça-feira, dia 13, Nunes Marques voltou a decidir de forma favorável a Flávio Bolsonaro e estabeleceu condições específicas para o funcionamento do canal. A nova determinação derrubou a ordem anterior de Cueva.

Na avaliação de integrantes do tribunal, Nunes Marques busca "controlar" as disputas internas ao modificar o alcance de suas ordens e tentar aparecer como "vencedor" do debate.

Uma situação semelhante envolveu André Mendonça em setembro. O vice-presidente do TSE determinou que as redes sociais removessem publicações segundo as quais Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A decisão alcançava até publicações que não mencionavam o senador, o que provocou insatisfação na Corte. Diante da possibilidade de derrota no plenário, Mendonça restringiu a retirada aos conteúdos que citavam Flávio diretamente, posição defendida por outros ministros desde o início. Após a mudança, ele obteve maioria no julgamento.

Ministros que divergem das atuações de Nunes Marques e Mendonça avaliam que ambos costumam tomar decisões mais favoráveis a Flávio Bolsonaro do que ao presidente Lula. Para essa ala do tribunal, o padrão levanta dúvidas sobre uma possível tentativa de favorecer o candidato do PL.

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