STF reforça a anulação do repasse de emendas impositivas decidida por Flávio Dino, alegando falta de transparência. Enquanto isso, Arthur Lira, o presidente da...
Categoria - POLÍTICA
STF decide por unanimidade sustentar as decisões do ministro Flávio Dino a respeito das emendas impositivas, gerando respotas do Congresso.
A Polícia Federal indicia o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, bem como...
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um comunicado ao ministro Flávio Dino, buscando orientação sobre como implementar sua sentença que suspendeu o...
Apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) possui a autorização para decidir se uma circunstância atenuante pode reduzir a pena de um criminoso abaixo do mínimo...
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes buscam apoio do deputado federal Nikolas Ferreira para sua campanha contra o...
Na sexta-feira (16/8), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma maioria para apoiar três decisões do ministro Flávio Dino, que suspendeu as...
Ex-presidente é foco de investigações no STF, lideradas pelo ministro Moraes.
O STF foi acionado por partidos políticos devido à decisão de Flávio Dino de interromper as emendas obrigatórias propostas por membros do Congresso. Confira a...
Onze partidos se juntam para levar ao STF a solicitação de suspensão da decisão do ministro Flávio Dino que interrompeu as emendas parlamentares impositivas...